Biblioteca Eurolink
Tudo sobre cidadania europeia, com fonte.
Artigos, guias e materiais aprofundados sobre elegibilidade, documentos e legislação nos 27 países da União Europeia. O que muda na lei, o que os arquivos comprovam e o que separa um caso viável de um caso inviável.
Artigos
Cidadania alemã por descendência: quem tem direito em 2026
A lei alemã não conta gerações, testa elos. Este guia mostra as quatro vias de acesso, as datas que quebram a cadeia e o que a reforma de 2024 mudou.
31 de agosto de 2026 · 11 minQuantas gerações a cidadania alemã alcança
Não existe limite de gerações na lei alemã. Existem cortes com datas exatas, e é neles que a maioria das famílias brasileiras perde a linha.
31 de agosto de 2026 · 10 minPerda da cidadania alemã por naturalização brasileira
Até 26 de junho de 2024, a naturalização estrangeira voluntária fazia o alemão perder a nacionalidade. O que decide o caso da sua família é a data, comparada com o nascimento do descendente seguinte.
31 de agosto de 2026 · 10 minCidadania alemã mãe alemã antes de 1975 e o § 5 StAG
O § 5 StAG permite que excluídos da nacionalidade alemã por discriminação de gênero, e seus descendentes, adquiram a cidadania por declaração até 19 de agosto de 2031.
31 de agosto de 2026 · 10 minCidadania alemã artigo 116 e § 15 StAG: quem tem direito
O Art. 116 Abs. 2 da Lei Fundamental e o § 15 StAG são duas vias distintas de reparação. Entender a diferença define qual pedido é o correto.
31 de agosto de 2026 · 11 minCidadania austríacaCidadania austríaca para descendentes: o § 58c StbG
O § 58c do Staatsbürgerschaftsgesetz 1985 concede cidadania austríaca por comunicação, não por naturalização, a perseguidos pelo nazismo e seus descendentes diretos.
31 de agosto de 2026 · 11 minCidadania austríacaCidadania austríaca por descendência: o que realmente existe
Fora do parágrafo 58c StbG, a Áustria não tem via de cidadania por ascendência remota. Entenda o que existe, o que não existe e como checar o seu caso.
31 de agosto de 2026 · 11 minCidadania luxemburguesa em 2026: quem tem direito
O Luxemburgo trocou a via do ancestral de 1900 por uma via mais rasa e ainda generosa: opção para filho ou neto de luxemburguês, sem residência e sem idioma.
31 de agosto de 2026 · 11 minAntepassado luxemburguês ou alemão: como descobrir a origem
Muitos descendentes de luxemburgueses no Brasil têm nos papéis a palavra alemão. Um método documental para separar nacionalidade declarada de origem real.
31 de agosto de 2026 · 11 minCidadania polonesa por descendência: confirmar, não pedir
Na Polônia o Estado não concede a cidadania ao descendente, ele reconhece que a pessoa já é cidadã. Isso muda o pedido, a prova e o resultado.
31 de agosto de 2026 · 11 minNão comece no escuro.
Toda análise termina com uma resposta clara.